LEIS E LEGISLAÇÃO - DIREITO

 

13C01	Direito Administrativo Brasileiro	MEIRELLES, Hely Lopes
13C02	Manual Elemental De Direito Administrativos	SIMAS, Henrique de Carvalho
13C03	Direito Administrativos	ROSA, Márcio Fernando Elias Rosa
13C04	Direito Penal Parte Geral	GONÇALVES, Victor Eduardo Rios
13C05	Advogados, Advogados, Advogados...	TEIXEIRA, João Régis Fassbender
13C06	Curso De Direito Processual Penal	NORONHA, E. Magalhães
13C07	Código De Processo Civil	Manuais de Legislação Atlas
13C08	Recursos No Processo Civil	MIRANDA, Gilson Delgado; PIZZOL, Patrícia Miranda
13C09	Direitos E Relações Internacionais	RANGEL, Vicente Marotta
13C10	Código De Normas - Foro Extrajudicial	Estado de Santa Catarina
13C11	A Empregada Nossa De Cada Dia: Os Direitos E Deveres Da Doméstica	SOUZA, Sirelei Meira
13C12	Política Salarial Comentada	PONT, Juarez Varallo
13C13	Trabalho Escravo Contemporâneo: O Desafio De Superar A Negação	VELLOSO, Gabriel; FAVA, Marcos Neves
13C14	Manual Da Reclamatória Trabalhista Da Petição Inicial À Resposta	RAMOS, Alexandre; MIQUELUZZI, Oswaldo
13C15	Revista Do Ministério Público Do Trabalho Em Santa Catarina	Ministério Público do Trabalho
13C16	Os Direitos E Os Deveres Do Concubinos	PARIZATTO, João Roberto
13C17	Concursos À Magistratura E À Procuradoria Do Trabalho	GONZALEZ, Ismal
13C18	1.000 Perguntas - Direitos Do Trabalho	NEVES, Elza Ferreira
13C19	Direitos Processual Do Trabalho	GIGLIO, Wagner D.
13C20	Execução No Processo Do Trabalho	FILHO, Manoal Antonio Teixes
13C21	Direito Do Trabalho	MARALHÃO, Délio
13C22	Comentários À Consolidação Das Leis Do Trabalho	CARRION, Valentin
13C23	Consolidação Das Leis Do Trabalho	OLIVEIRA, Juarez. Org.
13C24	Como Se Preparar Para O Exame De Ordem	BARREIRINHAS, Robinson Sakyama
13C25	O Que Você Precisa Saber Sobre Separação E Divórcio	SANCHE, Danilo Villa
13C26	Lei Orgânica Da Magistratura Nacional	OLIVEIRAS, Juarez
13C27	Curso De Direito Tributário Brasileiro	FANUCCHI, Fábio
13C28	Dano Moral, Doutrina, Jurisprudência E Prática	SANTINI, José Rafaelli
13C29	Novo Código De Trânsito Brasileiro - Crimes De Trânsito	GARCIA, Ismar Estulano
13C30	Da Penhora E Da Impenhorabilidade De Bens	PARIZATTO, João Roberto
13C31	Direito Internacional Público - O Estado Em Direito Das Gentes	BOSON, Gerson de Britto Mello
13C32	Voz Humana - A Defesa Perante Os Tribunais Da República	FERNANDES, Fernando Augusto
13C33	Revista Da Procuradoria Geral INSS	Governo Federal
13D01	Legislaturas 1947-2008	Edição Revistada
13D02	Legislação Básica Para Administração Pessoal	Estado de Santa Catarina; Secretaria da Educação
13D03	Estatuto Do Idoso	Senado Federal
13D04	Educação Em Direitos Humanos: Diretrizes Nacionais- Caderno De Educação Em Direitos Humano	Ministério da Educação
13D05	O Cidadão De Papel: A Infância, A Adolescência E Os Direitos Humanos No Brasil	DIMENSTEIN, Gilberto
13D06	Como As Crianças Pintaram A Declaração Universal Dos Direitos Do Homem	Ministério da Justiça
13D07	Constituição Da República Federativa Do Brasil	MORAES, Alexandre
13D08	Acorda Brasil O Que Você Deve Saber Sobre A Constituição	COTRIM, Gilberto Vieira
13D09	Propriedade E Direito Reais Limitados- Direitos Reais II	JÚNIOR, Humberto Theodoro
13D10	Agenda Legislativa Da Indústria	Confederação Nacional da Indústria
13D11	Curso De Direitos Processual Do Trabalho	NASCIMENTO, Amauri Mascaro
13D12	Manual Do Juridiquês (Decifrando A Linguagem Forense)	FREIRE, Albino de Brito
13D13	Aspectos Jurídicos Do Cooperativo	MEINEN, Ênio; DOMINGUES, Jefferson Nercoli; DOMINGUES, Jane Aparecida Stefanes
13D14	Código Tributário Nacional	OLIVEIRA, Juarez. Org.
13D15	Estatuto De Defesa Do Torcedor E Legislação Correlata	Câmara dos Deputados
13D16	Direitos Da Mulher	SALVATTI, Ideli
13D17	Processo Cautelar	JÚNIOR, Humberto Theodoro
13D18	Código De Defesa Do Consumidor	MALDANER, Casildo
13D19	Direito E Legislação	COTRIM, Gilberto Vieira
13D20	Código De Trânsito Brasileiro	MALDANER, Casildo
13D21	Lei De Responsabilidade Fiscal	Câmara dos Deputados
13D22	Resumo De Direito Penal	FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo; FÜHRER,Maximiliano Roberto Ernesto
13D23	A Nova Constituição Para As Crianças	CARNEIRO, Luiz Orlando; CAVALCANTI, Inês Carneiro
13D24	Cartilha Da Pessoa Com Deficiência	MATOS, Darci de
13D25	Acessibilidade	COMDE
13D26	Campanha Eleitoral: 10 Mandamentos	COMERLATTO, Tadeu
13D27	Conselhos Tutelares: Perguntas E Respostas 1	Ministério da Justiça
13D28	Direito Educacional: Uma Retrospectiva	EMERY, Meire Fava
13D29	Constituição Do Estado	DELLAGNELO, José Aleixo
13D30	Lei N° 4.320 De 17 Março De 1964	ATLAS
13D31	Juizados Especiais Cívis E Criminais	VICENTE, Petrúcio Malafaia
13D32	Resumo De Processo Civil- Coleção 4	FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo
13D33	Resolução CEB N°4, De 8 De Dezembro De 1999	SINEPE
13D34	Homens & Ideias	MACHADO, Rubens Approbato
13D35	Direitos Humanos E Cidadania: Desenvolvimentos Pela Educação Em Direitos Humanos	GUTIERREZ, José Paulo; URQUIZA, Antônio H. Aguilera
13D36	Direitos Humanos E Cidadania: Desenvolvimentos Pela Educação Em Direitos Humanos - Sugestão Para O Professor	MUSSI, Vanderléia Paes Leite; CALARGE, Carla Fabiana Costa
13D37	Documentos E Leis Do Cidadão- Vol.1	Editorial Alvart
13D38	Constituinte E Constituição	CARVALHO, André
13D39	Guia Do Direito Previdenciário	COELHO, Rodrigo
13D40	Contra A Reforma Da Previdência	SINTE/SC
13D41	Estatuto Da Criança E Do Adolescente	Brasil
13D42	Posses E Usucapião - Direitos Reais	JÚNIOR, Humberto Theodoro
13D43	Estado, Política E Direito - Politicas Públicas, Gestão Pública E Direitos Fundamentais	VIEIRA, Reginaldo de Souza; PRÉVE, Daniel Ribeiro; PILATI, José Isaac (Org.)